Estudante de Direito

Felipe Oliveira

Araruama (RJ)

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Comentários

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Felipe Oliveira

Comentário · há 5 anos

Modelo de Habeas Data

Sérgio Zoghbi · há 10 anos

Doutor, se me permite, ocorreu um equivoco quanto aos pedidos.
Por expressa determinação constitucional, o Habeas Data é uma ação gratuita, razão pela qual não se faz pedido de condenação em custas e nem honorários advocatícios (art. 5º LXXVII, da CF)

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Felipe Oliveira

Comentário · há 6 anos

Direito Penal: Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz e Arrependimento Posterior: Qual a diferença entre os institutos?

Silvimar Charlles · há 8 anos

Excelente explanação do tema, parabéns doutor!

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Felipe Oliveira

Comentário · há 6 anos

Crime de racismo ou injúria racial: Qual a diferença?

Daniel de Souza Soares · há 6 anos

Parabéns pelo excelente texto, Doutor!

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

Modelo - Peça - Oferecimento Queixa-crime

Andressa Urano Gonçalves · há 9 anos

Muito bom, Dra.! Estou adentrando justamente na prática penal e por coincidência, vou redigir, muito provavelmente, minha primeira queixa-crime.

Grato pelo compartilhamento.

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